Ambisis – Software para Gestão Ambiental
Sabemos que o processo de licenciamento ambiental pode ser bastante complexo, principalmente por não existir um padrão quanto a prazos e documentos exigidos para emissão de licenças ambientais no Brasil. Ou seja, cada região exige processos diferentes perante o órgão ambiental responsável.
Mas você sabia que existe um padrão que se aplica a todos os Estados do Brasil e até mesmo ao exterior?
Vou te contar quais são essas etapas padrões do licenciamento ambiental e como esse processo, que é bastante complexo, pode ser mais rápido e simples de ser realizado gerando menos estresse e preocupação.
Entretanto, são 7 as etapas comuns do licenciamento ambiental e elas seguem uma ordem que inicia pela identificação do órgão competente e vai até a apresentação de documentos. Veja a seguir quais são as 7 etapas do licenciamento ambiental e suas complexidades.
Então, existem três esferas de órgão ambiental competente. São elas: Municipal, quando o empreendimento impacta o Meio Ambiente local o Estado pode vir a delegar responsabilidades para o município, Estadual, em que cada estado tem o seu órgão ambiental responsável, e Federal, o IBAMA, que cuida do licenciamento de empresas que estão presentes em mais de um Estado e que as atividades ambientais acabam ultrapassando os limites territoriais
Esferas de Órgão Ambiental:
Vale lembrar que cada uma dessas esferas possui suas próprias exigências que podem variar na exigência de documentos e prazos.
Contudo, as licenças ambientais resultam do procedimento exigido previamente à instalação de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores. As etapas comuns do licenciamento ambiental são: a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação.
Tipos de Licenças Ambientais:
Portanto, aqui nesse link disponibilizei um e-book completo sobre Os Órgãos Ambientais e os Tipos de Licenças Ambientais.
O formulário de requerimento para o licenciamento ambiental varia de cada órgão. No entanto, existe um padrão de solicitações. São eles:
Contudo, após o preenchimento do formulário resta esperar. O prazo pode variar de região para região e dependendo do tipo de documento solicitado o prazo poderá ser maior.
Então, no momento em que a licença ambiental será emitida, caso não seja necessária a revisão dos estudos ou a realização de alterações no projeto pelo órgão ambiental.
Após a análise de todos os documentos e estudos apresentados, poderá o órgão ambiental agendar uma vistoria técnica no empreendimento para verificar a veracidade das informações apresentadas, além de colher informações que embasarão o estabelecimento das condicionantes ambientais, que farão parte da licença concedida (art. 10, III da Resolução CONAMA nº 237/97). Posteriormente, serão elaborados Pareceres Técnicos e Jurídicos que integrarão o Processo de Licenciamento.
Contudo, a análise será coordenada por um técnico responsável, que manterá contato direto com o interessado para os esclarecimentos que se fizerem necessários, bem como para a solicitação de estudos complementares.
Então, nessa etapa o prazo também pode ser bastante variado. O órgão ambiental solicitará do empreendedor a Avaliação de Impacto Ambiental, através da apresentação de estudos capazes de demonstrar os impactos causados pela atividade ou empreendimento sobre o ambiente.
Contudo, o processo de licenciamento ambiental pode ser bem extenso e demorado. É muito importante que o gestor ambiental seja organizado e pontual com o cumprimento dos prazos para melhor atender os seus clientes. Com um melhor controle de prazos e documentos acontece o aumento de produtividade, isso porque acaba sobrando mais tempo, na gestão, para focar em novos projetos.
Portanto, o Ambisis é um software que vem ajudando gestores ambientais a ganharem mais tempo e produtividade no processo de licenciamento ambiental.
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Fontes: