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Instruções normativas em Santa Catarina
Instruções normativas em Santa Catarina

O que são Instruções Normativas? As Instruções Normativas em Santa Catarina consistem-se em atos administrativos expressos por ordem escrita expedida pelo Chefe de Serviço ou Ministro de Estado a seus subordinados, dispondo normas disciplinares que deverão ser adotadas no funcionamento

Processo de Licenciamento Ambiental
Como coordenar um processo de licenciamento ambiental?

Primeiramente, para coordenar um processo de licenciamento ambiental você precisa seguir alguns passos. E vale lembrar que tudo começa a partir de um estudo para entender em que momento o processo de licenciamento se encontra. Passo-a-passo do Licenciamento 1º passo:

Empresas sem licenciamento ambiental
Empresas que atuam sem licenciamento ambiental

As empresas que atuam sem licenciamento ambiental podem encontrar muitos problemas desde financeiros, de imagem e o próprio risco de dano ao meio ambiente. As penalizações variaram de multas até suspensões. Isto porque atuar sem licença ambiental é um crime.

O que são as condicionantes ambientais?
O que são as condicionantes ambientais?

As condicionantes ambientais são uma série de compromissos que o gestor ambiental assume para com o órgão ambiental com vistas à obtenção e manutenção das licenças, garantindo conformidade e sustentabilidade ambiental do empreendimento e/ou atividade.

O que é Licenciamento Ambiental
O que é Licenciamento Ambiental?

O Licenciamento Ambiental é um processo administrativo complexo que tramita perante a instância administrativa responsável pela gestão ambiental.