O processo de licenciamento ambiental possuí três etapas. São elas: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).
Neste artigo irei aprofundar com você sobre a Licença Prévia (LP).
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O que é a Licença de Operação?
Primeiramente, a LO é a licença, concedida pelo órgão ambiental, que autoriza o empreendimento a iniciar as suas atividades.
Também são estabelecidas as condicionantes e autorização para execução de planos, programas e projetos de prevenção, mitigação, recuperação, restauração e compensação de impactos ambientais.
A sua solicitação só pode acontecer quando a empresa estiver edificada e com as medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes das licenças anteriores verificadas.
Vale lembrar que a fase de operação só é aprovada se todos os programas ambientais descritos e confirmados pela empresa sejam seguidos.
Passo-a-passo para solicitar a LO:
Segue o passo-a-passo da solicitação da licença:
- Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF)–
- Processo de licenciamento ambiental federal ativo
- Licença de Instalação válida
- Requerimento da Licença de Operação
- Aprovação dos relatórios de cumprimento das condições e dos programas do Plano Básico Ambiental (PBA)
- Cópia da publicação do pedido de Licença de Operação.
(IBAMA)
Duração da LO
A duração da LO é de no mínimo 4 anos e máximo 10 anos.
Licença de Operação no Ambisis
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Até a próxima!
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