O processo de licenciamento ambiental possuí três etapas. São elas: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).
Neste artigo irei aprofundar com você sobre a Licença Prévia (LP).
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Primeiramente, a LO é a licença, concedida pelo órgão ambiental, que autoriza o empreendimento a iniciar as suas atividades.
Também são estabelecidas as condicionantes e autorização para execução de planos, programas e projetos de prevenção, mitigação, recuperação, restauração e compensação de impactos ambientais.
A sua solicitação só pode acontecer quando a empresa estiver edificada e com as medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes das licenças anteriores verificadas.
Vale lembrar que a fase de operação só é aprovada se todos os programas ambientais descritos e confirmados pela empresa sejam seguidos.
Segue o passo-a-passo da solicitação da licença:
(IBAMA)
A duração da LO é de no mínimo 4 anos e máximo 10 anos.
Você sabia que no software Ambisis você conseguirá controlar todo o processo de cumprimento das condicionantes exigidas na LO?
Muito legal né? E não para por aí. Nele você terá todas as informações referentes a licença CENTRALIZADAS, com anexação de documentos, vistorias e muito mais.
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Até a próxima!
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